CORONAVÍRUS E O IMPACTO NO JUDICIÁRIO. O CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) na última quinta-feira dia 19 de março, determinou a suspensão de todos os prazos processuais no país até o dia 30 de abril. Durante esse período, todos os prazos processuais deixam de correr, quando...
Uma mulher terá de indenizar ex-marido em R$ 30 mil, a titulo de danos morais, por não esclarecer verdadeira paternidade do filho que o homem pensou ser dele. Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado, que confirmou sentença. O casal teria se separado logo após...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar uma professora que teve seu salário reduzido sem a comprovação do motivo alegado para tal – a redução do número...
O juiz de Direito Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo/RS, negou a um homem pedido de assistência judiciária. A decisão levou em conta, entre outros motivos, o estilo de vida que o requerente ostentava em seu Facebook. O magistrado observou que o homem realizou diversas viagens...
