Atraso na entrega da Obra O Atraso na entrega da obra se tornou um dos assuntos mais abordados no escritório nos últimos meses. Além de cobranças indevidas e correções ilegais que o cliente acaba descobrindo apenas quando chega no escritório. Lidar com essa situação que não estava planejada ...
Quem tem direito a revisão? Todos os trabalhadores que atuaram de carteira assinada entre 1999 e 2013 podem receber a correção do FGTS, isso vale tanto para quem está com o saldo no fundo, quanto para quem já sacou o valor parcial ou integral. Para o ajuizamento...
Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quando atrasada, ou quando o pagamento está sendo feito de forma parcial. Todos os dias chegam questionamento como : Perdi o emprego tenho que continuar pagando a pensão? Como faço para cobrar a pensão atrasada? Posso...
Você sabia que uma mulher, ao engravidar, sem a necessidade de exame de DNA, pode ter direito a receber uma pensão mensal para arcar com todos os custos dessa gravidez? São os chamados Alimentos Gravídicos! Muitas vezes, a gravidez ocorre sem planejamento, e o “futuro pai”...
O Imposto predial territorial urbano conhecido por IPTU deve ser pago todo ano, diante das diversas dúvidas que chegam até nós, resolvemos fazer esse texto para esclarecer alguns pontos: QUEM DEVE PAGAR O IPTU ? O responsável pelo pagamento do IPTU segundo o Código Tributário Nacional é...
Certamente você já ouviu falar ou até mesmo conhece alguém que já sofreu o golpe do empréstimo. Atenção! Saiba como reconhecer e se proteger desse GOLPE! FALSO EMPRÉSTIMO PELO WHATSAPP. A popularização do Whatsapp deu margem para uma nova modalidade de golpe . Segundo o Reclame Aqui, houve...
Em ação ajuizada na 2ª Vara Cível de Florianópolis, o magistrado reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em voo internacional, invertendo o ônus da prova em favor do consumidor. A companhia aérea foi condenada a indenizar uma família de Florianópolis em R$ 12...
Caixa antecipa calendário do FGTS e todos podem sacar R$ 500 em 2019 A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (21) que vai concentrar em 2019 a liberação dos saques imediatos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), ante calendário prévio que...
Em caso de cheques sem fundos emitidos (assinados) por apenas um dos correntistas da conta conjunta, apenas o nome deste correntista pode ser incluído no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos), SPC e, SERASA. Se o nome do(s) outro(s) correntista(s) também for incluído nos...
O Superior Tribunal de Justiça já se posicionou no sentido de que o militar acometido de doença, moléstia ou enfermidade incapacitante, cuja eclosão se deu no período de prestação do serviço, faz jus à reforma, independentemente da existência de relação de causa e efeito entre...
