Micro e minigeração de energia renovável ganham isenção de impostos em SC Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta de ICMS a......
Com o início de 2023 cada vez mais próximo, é hora de manter-se atento às questões legais do seu empreendimento. É justamente nesse momento que o planejamento tributário para o ano seguinte se mostra essencial e obrigatório. A Zarpelon Advogados separou algumas informações que você......
Execução Fiscal – IPTU Atrasado, o que fazer? No primeiro momento o que se deve buscar é o auxílio do profissional capacitado – Advogado Tributarista -, é este que irá analisar se há decadência, prescrição, prescrição intercorrente, e se for o caso solicitar a......
O Imposto predial territorial urbano conhecido por IPTU deve ser pago todo ano, diante das diversas dúvidas que chegam até nós, resolvemos fazer esse texto para esclarecer alguns pontos: QUEM DEVE PAGAR O IPTU ? O responsável pelo pagamento do IPTU segundo o Código Tributário......
A Declaração do Imposto de Renda é obrigatória para boa parte dos brasileiros. Se você possui uma renda mensal acima de R$ 28.559,70, é obrigatória a declaração, incluindo salários, aposentadorias, alugueis e outros rendimentos. Mas o que acontece se você não fizer a declaração ou......
O início do ano sempre é marcado pela renovação de diferentes tipos de serviços. A lista conta com velhos conhecidos do brasileiro; são eles o IPTU e o IPVA, além de outros como rematrícula em escolas e material escolar. A Zarpelon Advogados explica para você......
O início do ano é um dos períodos mais escolhidos por criminosos para aplicar golpes na população em geral. Um dos cuidados da vez é contra o Golpe do IPVA, imposto pago por donos de veículos automotores em todo território nacional. Uma das formas que......
