Alienação Parental: Protegendo o Bem-Estar da Criança na Legislação Brasileira

20 out Alienação Parental: Protegendo o Bem-Estar da Criança na Legislação Brasileira

A Alienação Parental é um tema sensível e complexo que permeia muitas questões envolvendo o direito de família. No Brasil, a legislação e a sociedade têm se esforçado para combater essa prática prejudicial que pode impactar negativamente a vida das crianças envolvidas. No blog do Zarpelon Advogados, vamos explorar o que é a alienação parental, como identificá-la e quais medidas judiciais podem ser tomadas para garantir a segurança e o bem-estar das crianças.

O Que É a Alienação Parental?

A alienação parental é uma conduta prejudicial que ocorre quando um dos genitores, ou até mesmo terceiros, influenciam a criança a repudiar, desrespeitar ou odiar o outro genitor. Essa prática pode incluir a disseminação de informações falsas, manipulação emocional, restrição de visitação e até mesmo a criação de falsas acusações. O resultado é uma relação prejudicada entre a criança e o genitor alienado.

Legislação Brasileira sobre Alienação Parental

A Lei nº 12.318/2010 é a legislação brasileira que trata da alienação parental. Ela define a alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança, promovendo o afastamento injustificado do genitor ou prejudicando o vínculo entre a criança e o genitor. A lei também descreve as consequências da alienação parental, estabelecendo que ela é um ato de violência moral contra a criança.

Identificando a Alienação Parental

Identificar a alienação parental pode ser desafiador, pois muitas vezes as crianças podem não revelar o que estão passando por medo, lealdade a um dos genitores ou confusão emocional. Alguns sinais que podem indicar a alienação parental incluem:

1. Mudanças bruscas no comportamento da criança: Como agressividade, isolamento ou depressão.
2. Desprezo injustificado pelo genitor alienado: A criança pode expressar raiva ou hostilidade sem justificativa plausível.
3. Recusa de contato com o genitor alienado: A criança pode se recusar a passar tempo ou se comunicar com o genitor afetado.

O Que Fazer Judicialmente?

Se você suspeita que seu filho está sofrendo de alienação parental ou se você é o genitor alienado, é essencial tomar medidas legais para proteger a criança e restaurar o vínculo familiar. Nesse contexto, o advogado de família desempenha um papel crucial. Algumas etapas judiciais incluem:

1. Procurar um advogado especializado: Busque um advogado de família experiente para orientá-lo no processo legal.
2. Reunir evidências: Coletar evidências que demonstrem a alienação parental, como mensagens de texto, e-mails, registros de ligações, testemunhas, relatórios psicológicos e outros documentos.
3. Denunciar o caso: Apresente uma petição ao juiz solicitando a investigação e intervenção. O juiz pode ordenar avaliações psicológicas e terapia para a criança.
4. Medidas protetivas: O juiz pode emitir ordens de proteção, determinar a mudança da guarda ou impor multas ao genitor alienador.
5. Acompanhamento profissional: Terapeutas e psicólogos especializados em questões de família podem auxiliar no processo de reunificação entre a criança e o genitor afetado.

A alienação parental é um sério problema que prejudica o bem-estar das crianças e o relacionamento com ambos os genitores. A legislação brasileira tem mecanismos para combater esse problema, e é essencial que pais e profissionais legais trabalhem juntos para proteger as crianças envolvidas.

Profissionais capacitados

Se você se encontra nessa situação delicada, não hesite em buscar a ajuda de profissionais, como o Zarpelon Advogados, que possam orientá-lo e defender os melhores interesses da criança. Afinal, a prioridade deve ser sempre o bem-estar dos filhos em meio a conflitos familiares.