Uma dúvida muito comum no planejamento patrimonial é: um filho pode receber mais herança do que outro? A resposta é sim, mas isso depende do respeito às regras previstas na legislação brasileira. Muitas pessoas acreditam que todos os filhos devem receber exatamente a mesma parte da...
Com a popularização de aplicativos como Google Maps, Buscar (Apple), Life360 e WhatsApp, compartilhar a localização em tempo real se tornou uma prática comum entre casais e familiares. Mas uma dúvida surge com frequência: rastrear a localização do parceiro é crime? A resposta depende de um fator...
As férias escolares costumam trazer uma dúvida muito comum entre pais separados: é possível viajar com o filho sem a autorização do outro genitor? A resposta é: depende. A possibilidade de realizar a viagem varia conforme diversos fatores, como o tipo de guarda, o destino da viagem,...
Material escolar: de quem é a responsabilidade durante as férias de fim e início de ano? Com a chegada do fim do ano, muitas famílias entram no período de férias escolares. É justamente nesse momento que surge uma dúvida recorrente entre pais separados ou divorciados: quem...
Um dos maiores escândalos recentes envolvendo a Previdência Social veio à tona em abril de 2025. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou a existência de descontos indevidos em benefícios previdenciários, feitos por associações e entidades sem autorização dos segurados. A fraude pode ter causado um...
No contexto jurídico, o termo “alimentos” costuma gerar dúvidas — especialmente durante processos de separação ou divórcio, em que a pensão alimentícia entra em pauta. Afinal, o que exatamente configura os chamados “alimentos”? É importante esclarecer que, no Direito de Família, alimentos não se referem apenas...
A convivência entre avós e netos é uma relação afetiva rica e importante no desenvolvimento das crianças. Mas o que acontece quando, após uma separação ou um conflito familiar, essa convivência é interrompida? Os avós têm, legalmente, o direito de manter contato com os netos? A...
A convivência familiar é um direito da criança e um dever dos pais. Quando há uma separação ou divórcio, é comum que seja estabelecido, por acordo ou decisão judicial, um cronograma de visitas para garantir que o pai ou a mãe que não detém a...
Sim, é possível — e, em muitos casos, necessário.A legislação brasileira permite que a vítima de violência doméstica solicite, junto com a medida protetiva, o pagamento de pensão alimentícia para si e/ou para seus filhos, caso haja dependência econômica. Essa possibilidade é uma forma de garantir...
No mundo dos negócios, a formalização de acordos e contratos é essencial para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas. No caso dos contratos de trabalho, o registro em cartório é uma prática que pode trazer inúmeros benefícios tanto para empregadores quanto para empregados. Neste...
