Ao adquirir um produto ou serviço, o consumidor espera que ele funcione de acordo com as expectativas criadas no momento da compra. No entanto, nem sempre isso ocorre. Quando surgem problemas, eles podem ser classificados como vícios aparentes ou vícios ocultos. Entender a diferença entre...
Saiba o que pode ser dividido na separação! Este guia completo te orienta sobre a partilha de bens, direitos e o impacto do regime de bens....
Realize o sonho de formar uma família! Este guia completo descomplica o processo de adoção no Brasil, desde os primeiros passos até a oficialização do amor. ...
[caption id="attachment_694" align="alignright" width="300"] O Direito Bancário é uma área do direito que regula as atividades das instituições financeiras, como bancos e cooperativas de crédito.[/caption] Quando se trata de negócios bancários, é importante estar ciente dos diversos regulamentos e leis que podem afetar sua empresa. Isso...
Você sabe o que é a famosa "Audiência de Custódia"? É um ato processual, previsto no Art. 310 do Código de Processo Penal, que deve ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas após uma prisão em flagrante, e visa verificar a legalidade do ato...
Atraso na entrega da Obra O Atraso na entrega da obra se tornou um dos assuntos mais abordados no escritório nos últimos meses. Além de cobranças indevidas e correções ilegais que o cliente acaba descobrindo apenas quando chega no escritório. Lidar com essa situação que não estava planejada ...
Quem tem direito a revisão? Todos os trabalhadores que atuaram de carteira assinada entre 1999 e 2013 podem receber a correção do FGTS, isso vale tanto para quem está com o saldo no fundo, quanto para quem já sacou o valor parcial ou integral. Para o ajuizamento...
Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quando atrasada, ou quando o pagamento está sendo feito de forma parcial. Todos os dias chegam questionamento como : Perdi o emprego tenho que continuar pagando a pensão? Como faço para cobrar a pensão atrasada? Posso...
Você sabia que uma mulher, ao engravidar, sem a necessidade de exame de DNA, pode ter direito a receber uma pensão mensal para arcar com todos os custos dessa gravidez? São os chamados Alimentos Gravídicos! Muitas vezes, a gravidez ocorre sem planejamento, e o “futuro pai”...
O Imposto predial territorial urbano conhecido por IPTU deve ser pago todo ano, diante das diversas dúvidas que chegam até nós, resolvemos fazer esse texto para esclarecer alguns pontos: QUEM DEVE PAGAR O IPTU ? O responsável pelo pagamento do IPTU segundo o Código Tributário Nacional é...
