O ano de 2025 traz mudanças importantes para quem está planejando sua aposentadoria. Desde a Reforma da Previdência de 2019, o Brasil vem implementando regras de transição que ajustam, gradualmente, os requisitos para os trabalhadores se aposentarem. Neste ano, trabalhadores precisam ficar atentos às novas...
A paternidade socioafetiva é um conceito que reflete o vínculo construído por meio do afeto, cuidado e convivência, independentemente de laços biológicos. No Direito de Família, ela tem ganhado relevância por reconhecer a importância das relações afetivas na formação da identidade de uma pessoa. Mas,...
A doação de bens, especialmente entre cônjuges, é um tema que frequentemente desperta dúvidas e pode gerar tensões no âmbito familiar. Essa situação é ainda mais sensível quando há filhos de uniões anteriores envolvidos, pois o direito sucessório brasileiro busca equilibrar os interesses de todos...
Ao adquirir um produto ou serviço, o consumidor espera que ele funcione de acordo com as expectativas criadas no momento da compra. No entanto, nem sempre isso ocorre. Quando surgem problemas, eles podem ser classificados como vícios aparentes ou vícios ocultos. Entender a diferença entre...
Saiba o que pode ser dividido na separação! Este guia completo te orienta sobre a partilha de bens, direitos e o impacto do regime de bens....
Realize o sonho de formar uma família! Este guia completo descomplica o processo de adoção no Brasil, desde os primeiros passos até a oficialização do amor. ...
[caption id="attachment_694" align="alignright" width="300"] O Direito Bancário é uma área do direito que regula as atividades das instituições financeiras, como bancos e cooperativas de crédito.[/caption] Quando se trata de negócios bancários, é importante estar ciente dos diversos regulamentos e leis que podem afetar sua empresa. Isso...
Você sabe o que é a famosa "Audiência de Custódia"? É um ato processual, previsto no Art. 310 do Código de Processo Penal, que deve ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas após uma prisão em flagrante, e visa verificar a legalidade do ato...
Atraso na entrega da Obra O Atraso na entrega da obra se tornou um dos assuntos mais abordados no escritório nos últimos meses. Além de cobranças indevidas e correções ilegais que o cliente acaba descobrindo apenas quando chega no escritório. Lidar com essa situação que não estava planejada ...
Quem tem direito a revisão? Todos os trabalhadores que atuaram de carteira assinada entre 1999 e 2013 podem receber a correção do FGTS, isso vale tanto para quem está com o saldo no fundo, quanto para quem já sacou o valor parcial ou integral. Para o ajuizamento...
