Em meio às complexidades de uma separação, a questão da guarda dos filhos pode se tornar um dos desafios mais delicados e sensíveis. Optar pela guarda compartilhada muitas vezes é a escolha que visa proporcionar estabilidade emocional e equilíbrio no desenvolvimento dos pequenos. Neste artigo,...
A União Estável é uma forma de constituição de unidade familiar prevista no Art. 226, § 3º da Constituição Federal e no Art. 1.724 do Código Civil. Para configuração da união estável é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: convivência pública, contínua e duradoura e...
[caption id="attachment_630" align="alignright" width="300"] Revisão de Pensão Alimentícia no Brasil[/caption] Tema bastante polêmico, e que vez ou outra vira notícia na televisão, a pensão alimentícia, valor acordado, e necessário para o custeio das despesas de quem não possui meios próprios de subsistência; se faz cada vez...
Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quando atrasada, ou quando o pagamento está sendo feito de forma parcial. Todos os dias chegam questionamento como : Perdi o emprego tenho que continuar pagando a pensão? Como faço para cobrar a pensão atrasada? Posso...
Você sabia que uma mulher, ao engravidar, sem a necessidade de exame de DNA, pode ter direito a receber uma pensão mensal para arcar com todos os custos dessa gravidez? São os chamados Alimentos Gravídicos! Muitas vezes, a gravidez ocorre sem planejamento, e o “futuro pai”...
O CPC de 2015, em homenagem ao princípio do resultado na execução, inovou o ordenamento jurídico com a previsão, em seu art. 139, IV, de medidas executivas atípicas, tendentes à satisfação da obrigação exequenda, inclusive as de pagar quantia certa. Art. 139. O juiz dirigirá o...
O matrimônio é um evento muito esperado na vida de grande parte das pessoas. Mas não é só com os preparativos para a cerimônia que os nubentes devem se preocupar, também devem prestar atenção sobre os regimes de bens, e qual deles iram optar. Isso...
