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A estrutura familiar desempenha um papel primordial no desenvolvimento e bem-estar das crianças, e no Brasil, como em muitos outros países, as obrigações e responsabilidades dos pais biológicos e adotivos são regidas por leis que buscam garantir o melhor interesse da criança. Essas legislações estabelecem...

A discussão em torno da legalização, descriminalização e regulamentação das drogas tem gerado debates complexos em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. Cada uma dessas abordagens apresenta características distintas e implicações sociais, econômicas e jurídicas relevantes. O Zarpelon Advogados te explicará, de maneira simplificada,...

[caption id="attachment_786" align="alignright" width="300"] É importante ressaltar que cada caso é único, e as particularidades da união estável podem variar dependendo das circunstâncias de cada casal.[/caption] A união estável é um regime de convivência entre duas pessoas que se estabelecem como um casal de forma pública,...

[caption id="attachment_770" align="alignright" width="300"] O casal deve estar bastante atento â Comunhão Universal de Bens, pois nem só heranças são compartilhadas nesse regime, dívidas também![/caption] Dentre as opçoes de Regime de Bens disponíveis de acordo com a legislação brasileira está a União Universal de Bens. A...