Divisão de Dívidas Após a Separação ou Divórcio: O Que Você Precisa Saber

05 fev Divisão de Dívidas Após a Separação ou Divórcio: O Que Você Precisa Saber

A separação ou divórcio é um momento delicado, que envolve não apenas questões emocionais, mas também aspectos práticos, como a divisão de bens e dívidas. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como as obrigações financeiras são divididas nesse processo. Afinal, quem fica responsável pelas dívidas contraídas durante o casamento? E as dívidas anteriores ao casamento? Neste artigo, vamos esclarecer essas questões e mostrar como o Direito da Família pode ajudar a garantir uma divisão justa.

Regime de Bens e a Divisão de Dívidas

A forma como as dívidas serão divididas depende, em grande parte, do regime de bens adotado pelo casal. No Brasil, os regimes mais comuns são:

1. Comunhão Parcial de Bens:
   • Neste regime, as dívidas contraídas durante o casamento são divididas entre os cônjuges, mesmo que apenas um deles tenha contraído a obrigação.
   • Dívidas anteriores ao casamento permanecem sob responsabilidade de quem as contraiu.
2. Comunhão Universal de Bens:
   • Todas as dívidas, sejam anteriores ou posteriores ao casamento, são compartilhadas entre os cônjuges.
3. Separação Total de Bens:
   • Cada cônjuge é responsável apenas pelas dívidas que contraiu, independentemente do momento.
4. Participação Final nos Aquestos:
   • Durante o casamento, cada um administra seus bens e dívidas separadamente. Na separação, divide-se o patrimônio adquirido durante o casamento, mas as dívidas permanecem sob responsabilidade de quem as contraiu.

Dívidas Contraídas em Comum

Quando as dívidas são contraídas em nome de ambos os cônjuges, como empréstimos conjuntos ou financiamentos, a responsabilidade é compartilhada. Mesmo após a separação, ambos continuam obrigados a quitar a dívida, a menos que haja um acordo ou decisão judicial que determine o contrário.

Dívidas Contraídas Individualmente

Se um dos cônjuges contraiu dívidas em seu nome, a responsabilidade pode variar conforme o regime de bens. Em regimes de comunhão parcial ou universal, essas dívidas podem ser consideradas comuns, especialmente se forem relacionadas a despesas do casal ou da família.

Como Proteger Seus Direitos

Para evitar surpresas desagradáveis, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito da Família. Um profissional poderá:

• Analisar o regime de bens do casal;
• Identificar quais dívidas são de responsabilidade comum ou individual;
• Ajudar a negociar acordos justos durante a separação;
• Representar seus interesses em caso de disputas judiciais.

A divisão de dívidas após a separação ou divórcio é um tema complexo, que exige atenção e cuidado. Com o apoio de um advogado especializado, você pode garantir que seus direitos sejam preservados e que a divisão seja feita de forma justa e equilibrada.

No Zarpelon Advogados, temos expertise em Direito da Família e estamos prontos para ajudar você a resolver questões como essa com segurança e eficiência. Entre em contato conosco e agende uma consulta!