Ordem de prioridade na divisão da herança, entenda como cada membro de uma família pode ser beneficiado

13 abr Ordem de prioridade na divisão da herança, entenda como cada membro de uma família pode ser beneficiado

A ordem de prioridade na hora da herança é definida por lei e segue uma ordem de parentesco, sendo que cada classe tem suas próprias regras de divisão da herança.

No Brasil, a ordem de prioridade na hora da herança é definida por lei e segue uma ordem de parentesco. De acordo com o Código Civil brasileiro, esse processo é dividido em classes e espécies de “sub-classes”, onde cada uma possui suas próprias regras.

Preparamos um texto explicando como funciona cada divisão dessas, confira;

• Descendentes: Inclui filhos, netos e bisnetos. Nessa classe, a lei estabelece o princípio da igualdade entre os filhos, ou seja, cada um tem direito a uma parte igual da herança. Se algum dos filhos já faleceu, seus filhos (netos) herdam a parte que lhe caberia.
• Ascendentes, que inclui pais, avós e bisavós. Nessa classe, a lei estabelece que os pais têm preferência sobre os demais ascendentes e que, em caso de falecimento de um dos pais, sua parte é dividida entre os irmãos do falecido (colaterais).
• Colaterais, que inclui irmãos, tios, sobrinhos e primos. Nessa classe, a lei estabelece que os irmãos têm preferência sobre os demais colaterais e que, em caso de falecimento de um dos irmãos, sua parte é dividida entre seus próprios filhos (sobrinhos).
• Cônjuges, nessa classe, a lei estabelece que o cônjuge sobrevivente tem direito a metade da herança, enquanto a outra metade é dividida entre os descendentes. Se não houver descendentes, o cônjuge herda toda a herança. No entanto, se o falecido deixou filhos de relacionamentos anteriores, o cônjuge herda apenas a parte que lhe cabe por lei, e os filhos do falecido herdam o restante.

É importante ressaltar que a ordem de prioridade pode variar em casos específicos, como em casos de adoção, por exemplo. Além disso, é possível alterar a ordem de preferência por meio de um testamento, desde que sejam respeitadas as regras legais mínimas.

Resumindo tudo, a ordem de prioridade na hora da herança é definida por lei e segue uma ordem de parentesco, sendo que cada classe tem suas próprias regras de divisão da herança. Conhecer essas regras é fundamental para evitar conflitos entre os herdeiros e garantir que a herança seja dividida de forma justa e equilibrada.

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