29 fev O que pode ser partilhado por um casal no momento da separação? Zarpelon Advogados te explica
Saiba o que pode ser dividido na separação! Este guia completo te orienta sobre a partilha de bens, direitos e o impacto do regime de bens....
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05 out Legalmente, Por Onde Começar o Divórcio? Um Guia Passo a Passo
O processo de divórcio é uma etapa importante na vida de um casal que decidiu seguir caminhos diferentes. Legalmente, existem etapas específicas que devem ser seguidas para garantir que o divórcio seja efetuado de forma adequada e justa. O Zarpelon Advogados preparou um guia passo...
08 set O Que Você Precisa Saber Para Dar Entrada em um Processo de Divórcio, Zarpelon Advogados te explica
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, envolvendo uma série de questões legais e emocionais. Para garantir que o processo seja conduzido de forma adequada e justa, é fundamental entender o que é necessário para dar entrada em um processo de...
29 ago Os Tipos de Divórcio na Legislação Brasileira: Escolhendo a Melhor Opção para Sua Situação
O processo de divórcio é uma etapa desafiadora na vida de qualquer casal, envolvendo uma série de decisões importantes e muitas vezes complexas. No Brasil, o divórcio pode ser realizado de diferentes maneiras, de acordo com a legislação vigente. Neste artigo, O Zarpelon Advogados te...
31 jul Separação Total de Bens, o que você precisa saber sobre esse rito de união
A separação total de bens é um regime de bens previsto pelo direito civil brasileiro, que pode ser adotado por casais durante o casamento ou união estável. Nesse regime, os bens que cada cônjuge ou companheiro possui antes do casamento, bem como os bens adquiridos...
29 mar Tipos de casamentos e a diferença entre cada regimes de bens
No Brasil, três são os regimes de bens que podem ser adotados pelos casais no momento da celebração do casamento ou da união estável: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens e separação total de bens. Cada um desses regimes possui suas particularidades e implicações....
10 jan União Estável – Conceito, Requisitos, Divisão de Patrimônio e Filhos
A União Estável é uma forma de constituição de unidade familiar prevista no Art. 226, § 3º da Constituição Federal e no Art. 1.724 do Código Civil. Para configuração da união estável é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: convivência pública, contínua e duradoura e...
17 nov QUANDO É CORRETO SOLICITAR A REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
[caption id="attachment_630" align="alignright" width="300"] Revisão de Pensão Alimentícia no Brasil[/caption] Tema bastante polêmico, e que vez ou outra vira notícia na televisão, a pensão alimentícia, valor acordado, e necessário para o custeio das despesas de quem não possui meios próprios de subsistência; se faz cada vez...