A pensão alimentícia é uma obrigação legal que tem por objetivo garantir as necessidades básicas de uma pessoa, como alimentação, moradia, educação, saúde e vestuário. Ela pode ser solicitada por diversos familiares, desde que comprovem a necessidade de recebê-la. Filhos Os filhos são os principais beneficiários da...
A pensão alimentícia é um tema sensível e crucial no âmbito do direito de família. No contexto jurídico, o termo "alimentos" não se refere apenas à comida e despesas básicas. Ele abrange uma gama mais ampla de necessidades, assegurando que o alimentado mantenha uma qualidade...
Se você recebeu uma intimação de pensão alimentícia, é natural que se preocupe com as implicações legais e financeiras dessa situação. No entanto, agir com calma, responsabilidade e rapidez é crucial para garantir que você cumpra com suas obrigações e evite problemas legais. O Zarpelon...
O processo de divórcio é uma etapa importante na vida de um casal que decidiu seguir caminhos diferentes. Legalmente, existem etapas específicas que devem ser seguidas para garantir que o divórcio seja efetuado de forma adequada e justa. O Zarpelon Advogados preparou um guia passo...
O Direito da Família é uma área do direito que lida com uma ampla gama de questões relacionadas aos relacionamentos familiares e pessoais. Se você está se perguntando quando é a hora certa para consultar um advogado especializado em Direito da Família, nós, do escritório...
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, envolvendo uma série de questões legais e emocionais. Para garantir que o processo seja conduzido de forma adequada e justa, é fundamental entender o que é necessário para dar entrada em um processo de...
O processo de divórcio é uma etapa desafiadora na vida de qualquer casal, envolvendo uma série de decisões importantes e muitas vezes complexas. No Brasil, o divórcio pode ser realizado de diferentes maneiras, de acordo com a legislação vigente. Neste artigo, O Zarpelon Advogados te...
A União Estável é uma forma de constituição de unidade familiar prevista no Art. 226, § 3º da Constituição Federal e no Art. 1.724 do Código Civil. Para configuração da união estável é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: convivência pública, contínua e duradoura e...
[caption id="attachment_630" align="alignright" width="300"] Revisão de Pensão Alimentícia no Brasil[/caption] Tema bastante polêmico, e que vez ou outra vira notícia na televisão, a pensão alimentícia, valor acordado, e necessário para o custeio das despesas de quem não possui meios próprios de subsistência; se faz cada vez...
