A pensão alimentícia é um tema sensível e crucial no âmbito do direito de família. No contexto jurídico, o termo "alimentos" não se refere apenas à comida e despesas básicas. Ele abrange uma gama mais ampla de necessidades, assegurando que o alimentado mantenha uma qualidade...
A aquisição de um imóvel por meio de financiamento é um marco importante na vida de muitas pessoas. No entanto, a Lei 9.514/1997, que regula o sistema de financiamento imobiliário, estabelece regras e procedimentos que todos os mutuários devem entender. Uma das preocupações mais comuns...
Se você recebeu uma intimação de pensão alimentícia, é natural que se preocupe com as implicações legais e financeiras dessa situação. No entanto, agir com calma, responsabilidade e rapidez é crucial para garantir que você cumpra com suas obrigações e evite problemas legais. O Zarpelon...
A Alienação Parental é um tema sensível e complexo que permeia muitas questões envolvendo o direito de família. No Brasil, a legislação e a sociedade têm se esforçado para combater essa prática prejudicial que pode impactar negativamente a vida das crianças envolvidas. No blog do...
No universo do Direito de Família, uma das questões mais delicadas e complexas envolve a gestação e a responsabilidade dos genitores. Nesse contexto, os "Alimentos Gravídicos" são um tema crucial que visa garantir o bem-estar da gestante e do feto, assegurando o direito à alimentação,...
O processo de inventário é uma etapa fundamental no desenrolar da sucessão de bens após o falecimento de um ente querido. No entanto, inúmeros desafios podem surgir, resultando em atrasos, conflitos familiares e despesas adicionais se não for conduzido da maneira correta. Neste artigo, discutiremos...
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, envolvendo uma série de questões legais e emocionais. Para garantir que o processo seja conduzido de forma adequada e justa, é fundamental entender o que é necessário para dar entrada em um processo de...
No complexo mundo das finanças e planejamento sucessório, a holding familiar surge como uma poderosa ferramenta capaz de resguardar o patrimônio, promover uma sucessão tranquila e garantir a continuidade dos valores familiares. De maneira direta, uma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que envolve a...
[caption id="attachment_786" align="alignright" width="300"] É importante ressaltar que cada caso é único, e as particularidades da união estável podem variar dependendo das circunstâncias de cada casal.[/caption] A união estável é um regime de convivência entre duas pessoas que se estabelecem como um casal de forma pública,...
[caption id="attachment_770" align="alignright" width="300"] O casal deve estar bastante atento â Comunhão Universal de Bens, pois nem só heranças são compartilhadas nesse regime, dívidas também![/caption] Dentre as opçoes de Regime de Bens disponíveis de acordo com a legislação brasileira está a União Universal de Bens. A...
